Seplag assume coordenação do Programa Sustentare
O programa que trata dadestinação e do descarte de equipamentos eletroeletrônicosde órgãos e de entidades do Estado do Rio Grande do Sul agora está sob coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). O primeiro encontro do Conselho Deliberativo doSustentaresob o novo formato foi realizado na manhã desta quinta-feira (28/11) e definiu, entre outras iniciativas, a adesão das Prefeituras Municipais ao programa como prioridade das ações para 2020. A decisão ganhou força após o parecer do Tribunal de Contas e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE RS) que autoriza acontinuidade do Programa em 2020, mesmo com a ocorrência de um pleito eleitoral.
Criado em 2016em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Sustentare busca assegurar que o descarte e a destinação dos ativos eletroeletrônicos respeite a legislação ambiental, bem como proporcione oaumento do ciclo de vida dos produtos e incentive ações de inclusão social.
Hoje, além do Poder Executivo estadual, órgãos de outros poderes, órgãos constitucionais autônomos, municípios, sociedade civil organizada e pessoas jurídicas de direito privado podem aderir ao programa.Para se candidatar a receber os materiais descartadosdesses órgãos, entidades privadas assistenciais e outros órgãos públicos poderão solicitar doação. Entidades especializadas em recondicionar equipamentos como computadores e seus periféricos ou ainda instituições capacitadas no trabalho de desmonte e descaracterização de resíduos e ativos eletroeletrônicos também podem ser parceiras do Sustentare.
No encontro do Conselho Deliberativo desta quinta-feira, sob coordenação do Laboratório de Inovação (LABInova) da Seplag, estiveram presentes representantes do Banrisul, CEEE, PGE, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Companhia de Processamento de Dados do RS (Procergs), do Gabinete do Governador e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). A reunião de novembro marcou ainda a primeira participação da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (SAAM).
"Hoje cerca de 40 municípios são beneficiados pelo Programa Sustentare e trabalhamos para que outros possam aderir. Equipamentos eletroeletrônicos que para os órgãos não têm mais serventia, podem fazer a diferença no serviço prestado por entidades assistenciais e mesmo outros órgãos públicos", afirma o coordenador do LABInova, Alexandre Rovinski.
