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O que é o Programa SUSTENTARE?

Sustentare
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Programa SUSTENTARE     

   

               Em 25  de  novembro de  2016,  é publicado no  DOE nº 24,  o  Decreto nº 53.307 de 24 de novembro de 2016, instituindo o Programa SUSTENTARE, que trata da destinação e do descarte de ativos eletroeletrônicos de órgãos e de entidades do Estado do Rio Grande do Sul.

              O Estado do Rio Grande do Sul, com caráter inovador e propositivo, estabelece fundamentos e ações voltadas aos entes públicos estaduais no que diz respeito ao descarte e destinação de equipamentos eletroeletrônicos. Estas ações viabilizam mudanças comportamentais e processuais, entre outras, voltadas para o respeito à legislação ambiental, ao aumento do ciclo de vida de equipamentos eletroeletrônicos, a ações de inclusão Social, bem como a preservação de todos os nossos ecossistemas e do meio ambiente como um todo.

               Também este programa permitirá ao longo da sua implementação possibilitar novas alternativas de trabalho, econômicas e de criação, para as comunidades em geral do nosso Estado, principalmente nas questões relativas aos processos de reciclagem de equipamentos e aos processos de descaracterização.

               Com estas premissas e o problema do que fazer com o chamado “Lixo Eletrônico”, o Estado do Rio Grande do Sul assume a sua responsabilidade. Por intermédio de suas entidades públicas, pelo cumprimento dos processos pertinentes à responsabilidade ambiental e inclusão sócio digital, adere as melhores práticas de sustentabilidade ambiental e de responsabilidade social, inclusive com a gestão de todos os seus resíduos visando o reaproveitamento otimizado e a racionalização dos recursos públicos lógicos e físicos.

               A partir desta iniciativa a SPGG - Secretaria de Planejamento Governança e Gestão  elencou o Descarte e Destinação de Resíduos Eletroeletrônicos como objetivo a ser atingido a partir do programa SUSTENTARE.

SUSTENTARE - Programa de Destinação e Descarte de Eletroeletrônicos