O que é
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O Programa Sustentare é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, criada em 2016 pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) e com apoio da Procergs. Seu objetivo é promover a destinação sustentável de equipamentos eletroeletrônicos inservíveis da administração pública estadual, garantindo que esses materiais tenham um destino ambientalmente adequado, com o máximo de reaproveitamento e o mínimo de impacto.
O programa foi concebido a partir de um diagnóstico técnico e administrativo sobre o volume crescente de resíduos eletrônicos no setor público e a ausência de uma política de destinação integrada e sustentável. A proposta uniu áreas da gestão pública, meio ambiente e inclusão social, resultando em um modelo que articula gestão eficiente, tecnologia, economia circular e compromisso social.
Milhares de equipamentos eletrônicos utilizados por órgãos públicos se tornam obsoletos ou inservíveis todos os anos. Em vez de simplesmente descartar esse material, o Sustentare organiza uma cadeia de destinação que transforma um passivo ambiental em um ativo social.
Além de reduzir o volume de lixo eletrônico no meio ambiente, o programa promove o reaproveitamento de equipamentos para doação a escolas, bibliotecas comunitárias, telecentros, projetos sociais e instituições sem fins lucrativos. Dessa forma, contribui para ampliar o acesso à tecnologia em comunidades que mais precisam, reforçando o compromisso do Estado com a inclusão digital e a justiça social.
O Sustentare funciona por meio de uma rede coordenada entre órgãos públicos do Estado, instituições parceiras e entidades sociais. O processo envolve diferentes etapas:
- Doação de equipamentos inservíveis
Órgãos e entidades da administração pública estadual doam equipamentos que já não são mais utilizados, mas que ainda podem ser reaproveitados ou reciclados. - Triagem e avaliação técnica
Os equipamentos são avaliados por parceiros habilitados para identificar o que pode ser recondicionado e o que deve ser descaracterizado ou reciclado. - Recondicionamento
Equipamentos com potencial de reutilização passam por processos de limpeza, substituição de peças e reconfiguração para voltarem a funcionar adequadamente. - Descaracterização e reciclagem
O que não pode ser reaproveitado é descaracterizado (desmontado e separado por tipo de material), respeitando todas as normas ambientais. Os resíduos são encaminhados para a reciclagem. - Doação para entidades sociais
Os equipamentos recondicionados são doados a organizações sociais habilitadas, ampliando o acesso à tecnologia e promovendo inclusão digital.
O programa envolve diferentes tipos de participantes:
- Órgãos públicos estaduais: São os responsáveis por doar os equipamentos inservíveis;
- Entidades sociais sem fins lucrativos: Podem receber os equipamentos recondicionados, desde que atendam aos critérios definidos no programa;
- Instituições parceiras: Podem atuar nas etapas de recondicionamento ou descaracterização. Para isso, precisam ter estrutura, conhecimento técnico e, no caso da descaracterização, todas as licenças ambientais necessárias.
Saiba mais em Como Participar
Desde sua criação, o Programa Sustentare já recolheu mais de mil toneladas de equipamentos eletroeletrônicos inservíveis da administração pública estadual. Além do impacto ambiental, o programa gera benefícios concretos na área social e educacional. Um dos destaques é a parceria com o Presídio Masculino PECAN, Penitenciária Estadual de Canoas, e a Madre Pelletier, presídio feminino, onde apenados participam do processo de descaracterização de equipamentos, com capacitação técnica, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e acompanhamento técnico. Essa iniciativa oferece uma oportunidade real de formação, ressocialização e geração de renda para homens em situação de reclusão.
O programa também mantém parcerias com instituições que capacitam jovens em situação de vulnerabilidade no recondicionamento de computadores, como é o caso da Fundação O Pão dos Pobres. Com isso, o Sustentare fortalece o acesso à tecnologia e à educação, promovendo inclusão digital de forma sustentável e socialmente comprometida.
Saiba mais em Resultados
Além de promover a sustentabilidade no mundo físico, o Sustentare também se compromete com práticas sustentáveis no ambiente digital. O site do programa foi pensado para ser leve, acessível e com consumo reduzido de energia e dados. Isso significa menos emissões de carbono por visita, alinhando a presença digital do programa aos seus próprios princípios ambientais.
O Programa Sustentare atua em conformidade com a legislação ambiental e patrimonial vigente, respeitando as normas que orientam a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos e o uso responsável de bens públicos. Todo o processo, desde a doação até o recondicionamento ou descaracterização, segue critérios legais que garantem segurança jurídica, rastreabilidade e responsabilidade socioambiental.
Saiba mais em Legislação
O Sustentare mostra como a gestão pública pode ser eficiente, responsável e inovadora ao mesmo tempo. Ao transformar equipamentos que seriam descartados em ferramentas de inclusão, o programa fortalece a relação entre governo, sociedade e meio ambiente.
Mais do que uma solução para o lixo eletrônico, o Sustentare é um exemplo de como a tecnologia pode servir à cidadania, à educação e à sustentabilidade.
