SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO PROGRAMA SUSTENTARE

O Programa SUSTENTARE tem como objetivo principal dar uma destinação socialmente adequada e ambientalmente responsável aos ativos eletroeletrônicos não mais utilizados pelas Entidades Públicas e Privadas participantes do Programa. A adesão está em consonância com a legislação ambiental vigente, respeitando as premissas das melhores práticas de sustentabilidade, buscando contribuir de forma significativa com a preservação do meio ambiente.

PODEM ADERIR AO PROGRAMA SUSTENTARE

A adesão pode ser realizada por Órgãos de Outros Poderes, Órgãos Constitucionais Autônomos (Defensoria Pública, Ministério Público) e Municípios ao Programa SUSTENTARE. Nas situações específicas dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, nesta fase piloto, dependerá da análise do Programa com relação à estrutura de logística atual implantada. Além disso, é possível a adesão da sociedade civil organizada e de pessoas jurídicas de direito privado, mediante deliberação do CDP – Comitê Deliberativo do Programa.

COMO ADERIR AO PROGRAMA SUSTENTARE

A solicitação de adesão ao programa deverá ser efetivada através do formulário especifico para este fim (termo abaixo), e remetido ao Programa através da opção “Remessa de Documentos”, Menu PARTICIPAÇÃO, devidamente preenchido  e assinado pelo representante. As informações serão analisadas inicialmente pela UEP - Unidade Executara do Programa e encaminhadas ao CDP – Comitê Deliberativo do Programa, para análise final e deferimento. 

Termo de Adesão ao Programa Sustentare (.doc 40,50 KBytes)

Após a ciência ou apreciação do CDP, será enviado o resultado desta análise ao proponente e a orientação para os próximos encaminhamentos.

 Para maiores esclarecimentos ficamos a disposição neste canal de comunicação por intermédio do Fale Conosco  acima ou pelos telefones: (51)  3210-3837, 3210-3487 e  3210-3829.