Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Parceiros

SOBRE OS PARCEIROS NO PROGRAMA SUSTENTARE

 Este Programa se fundamenta nos princípios norteadores, da Política Nacional e Política Estadual de Resíduos Sólidos, agregando ao propósito ambiental, um fim educativo, social e também econômico gerando novas oportunidades a sociedade, especialmente às parcelas da população em situação de vulnerabilidade. Partindo desta premissa e para a efetividade do projeto contamos com parcerias que se proponham ao mesmo objetivo social e, igual preocupação com o ambiente em que vivemos.

 Conforme previsão legal do Decreto 53.307/2016, art.5º, inc. V compete ao CDP – Comitê Deliberativo do Programa, deliberar sobre a celebração de convênios com empresas, entidades, associações que tenham interesse na execução do trabalho de recondicionamento e/ou reciclagem dos ativos eletroeletrônicos.

 PODEM SER PARCEIROS NO PROGRAMA SUSTENTARE 

  • Entidades ou instituições capacitadas no trabalho de RECONDICIONAMENTO de computadores e seus periféricos - estes parceiros são os responsáveis pelas plantas de recondicionamento e recuperação destes ativos, fornecendo os meios e o conhecimento necessários para a execução desta tarefa.
  • Entidades ou instituições capacitadas no trabalho de DESCARCTERIZAÇÃO de  resíduos e ativos eletroeletrônicos -estes parceiros são os responsáveis pelas plantas de descaracterização destes itens. Devem possuir todas as licenças ambientais exigidas para esta tarefa. Disponibilizar a infra-estrutura para a execução da tarefaincluindo a expertise. Prover treinamento e EPI’s para a força de trabalho. Especificar as cadeias envolvidas no processo para fins de controle da UEP.

 COMO SER PARCEIRO DO PROGRAMA SUSTENTARE

 As parcerias a serem firmadas, seja através de  contratos,  convênios, credenciamento ou outras modalidades, serão precedidas de processo administrativo e obedecerão a processo licitatório nos termos da legislação Estadual e Federal, que instituem normas para licitações e contratos e outras providências na Administração Pública.

 Os interessados nos Editais e publicações referentes a estas parcerias devem monitorar  constantemente o site do Programa SUSTENTARE e DOE – Diário Oficial do Estado.

 Para maiores informações e esclarecimentos utilize o canal de comunicação Fale Conosco no site: www.sustentare.rs.gov.br ou pelos telefones: (51) 3210-3829, 3210-3837, 3210-3839, 3210-3889, 3210-3603 e 3210-3896.

SUSTENTARE - Programa de Destinação e Descarte de Eletroeletrônicos