A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL) é a nova parceira do Sustentare. A adesão ao programa, que trata da destinação e do descarte de equipamentos eletroeletrônicos de órgãos e de entidades do Estado, foi assinada na tarde de quinta-feira (30/1) no Palácio Farroupilha, sede do Poder Legislativo.

A cerimônia contou com a presença do presidente da AL, deputado Luís Augusto Lara, e do coordenador do Laboratório de Inovação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Alexandre Rovinski.

Criado em 2016, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Sustentare busca assegurar que o descarte e a destinação dos ativos eletroeletrônicos respeite a legislação ambiental, bem como proporcione o aumento do ciclo de vida dos produtos e incentive ações de inclusão social. A Seplag é a gestora do programa no Poder Executivo.

Com a parceria da AL, expectativa é ampliar as ações em andamento do programa, que hoje contemplam iniciativas de educação ambiental, inclusão social e inclusão digital, como as parcerias com a administração do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier e da Penitenciária Estadual de Canoas, onde as apenadas realizam o desmonte e a reciclagem do material.

“Chamar os demais poderes a participar do programa, assim como as prefeituras de todo o Estado, está entre as nossas metas para o Sustentare em 2020. Esta parceria com a Assembleia Legislativa vai permitir a manutenção e ampliação de um trabalho que beneficia todos os envolvidos", afirma Rovinski.

Programa Sustentare

Em 2019, 25 entidades assistenciais foram beneficiadas com microcomputadores recuperados pelo Sustentare em um total de 147.000 kg de equipamentos recolhidos. Além do Executivo, órgãos de outros poderes, órgãos constitucionais autônomos, municípios, sociedade civil e pessoas jurídicas de direito privado podem aderir ao programa.

Fazem parte do Conselho Deliberativo do programa, além da Seplag, a Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (SAAM), Banrisul, CEEE, PGE, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Companhia de Processamento de Dados do RS (Procergs), gabinete do governador, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen).